segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Morador das Proximidades da Lagoa Azul em Campo Bom Denuncia Uso Indiscriminado de Jet Ski Contaminando com Óleo

Morador das proximidades da lagoa azul em Campo Bom Jaguaruna, solicita providências dos orgáos ambientais sobre o abuso do uso de jet ski contaminando a água da lagoa.
Esta água é limpa e serve para a nossa subsistência, e no verão muitas pessoas utilizam este local como área de lazer.
Precisamos que as autoridades competentes, faça uma lei para coibir este tipo de abuso em nossa lagoa,não podemos perder os nossos manânciais de água doce.
Agora temos água potavel a vontade mais se continuar os abusos poderemos ter é água poluida futuramente finalizou o morador.
Fonte: WWW.PORTALJAGUARUNA.COM

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PF investiga construções irregulares no litoral catarinense

Fonte: TVBV

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Arvoredo, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Tubarão, Jaguaruna e Porto Alegre. O foco é recuperar documentos que confirmem construções irregulares localizadas próximo ao mar no Litoral Sul, conforme apontado em investigações. São alvo das buscas imóveis do ex-prefeito de Treze de Maio João Bressan Bardini, do empresário Ronivon Bez Fontana e do irmão, responsável pelo cartório de Jaguaruna, Valfrido Bez Fontana.
De acordo com o delegado Ildo Rosa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão de documentos que comprovariam o parcelamento de terras em situação ilegal. Das ordens, cinco foram cumpridas em Jaguaruna na casa dos empresários, no cartório e em uma imobiliária. Outras cinco em Tubarão, em escritórios de trabalho dos possíveis envolvidos e na Fatma, onde um servidor pode estar envolvido em um suposto esquema, além de um mandado em Porto Alegre, em uma empresa loteadora.

"Existe uma cadeia de irregularidades que passa desde os responsáveis pelo empreendimento até o cartório onde eram concedidos os termos de registros públicos e a prefeitura, que liberava os alvarás. O ex-prefeito é sócio do loteador Ronivon, que é irmão de Valfrido, responsável pelo cartório", explica o delegado.
Em Jaguaruna, seis loteamentos de praia são investigados - o mais antigo data de 1977. No total, são mais de dois mil terrenos, uma boa parte vendida, alguns já com construções. "Estes terrenos estão nos limites da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca. Há uma movimentação de colocação de postes e abertura de ruas bem próximo do local onde está o maior sambaqui (sepultamentos indígenas) do mundo", acrescenta o delegado.

Os responsáveis pelos empreendimentos que serão citados no inquérito da Operação Arvoredo também podem responder pelo crime de degradação ambiental. As pessoas que adquiriram terrenos não poderão construir nessas áreas. E os imóveis atuais correm o risco de serem demolidos. A Operação Arvoredo terá continuidade em outras cidades.
fonte: diario do Sul - Quinta-feira, 22/09/2011


Suspeita de crime ambiental mobiliza policia federal em Jaguaruna

video 
A comunidade mais uma vez é enganada por pessoas que não tem  nenhum escrúpulo em prejudicar o  cidadão de bem.  E agora a policia responsabiliza os proprietários, que com muito suor e sacrifício  adquiriram os terrenos nestes famigerados  loteamentos localizados em área de preservação permanente -APP  achando que o investimento era um bom negocio.   Se alguém tem culpa nesta história  não são somente os proprietários que foram literalmente enganados, mas sim as autoridades constituídas do município que tem a responsabilidade e a prerrogativa de autorizar, legalizar e fiscalizar os empreendimentos imobiliários que surgem no entorno do município e que não o  fizeram ou no mínimo foram omissos. 
Com algumas exceções, a grande maioria dos investidores que edificaram suas casas de veraneio, o fizeram com o aval ou a conivência das autoridades competentes, até porque se desconhece que os moradores destas áreas tenham recebido qualquer notificação ou autuação em consequência de supostas  irregularidades. A pergunta que não se cala é: Quem vai ressarcir o cidadão, dos prejuízos em consequência dos investimentos realizados nestas áreas? Comente o tema.

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Fonte TVBV

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A proposito a quanto anda a discussão sobre a solução definitiva dos terrenos de marinha???

Até aonde sabemos esta situação se arrasta a anos e não se tem conseguido avançar com propostas que solucionem esta inconformidade legal. Enquanto perdurar esta realidade, o setor imobiliario, o comercio e o turismo amargam enormes prejuízos.
Apesar das inúmeras audiências publicas que já ocorreram, não se tem conseguido exito em aprovar a proposta de de Emenda Constitucional nº 603/98, que revoga o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – que exclui a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima.
Pela importância do tema, haja visto envolver em particular interesse das populações dos municípios catarinenses diretamente envolvidos como Florianópolis, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Joinville, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Içara, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, entendo que tem que haver maior comprometimento das autoridades constituidas e envolvidas com esta questão. Será que não é hora dos prefeitos e vereadores atingidos juntarem as forças e cobrar uma ação mais concreta e definitiva.

A proposito segundo a Wikepédia a expressão Enfiteuse é originaaria do grego emphúteusis,eós que significa "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano[1]
A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras públicas a particulares, mediante a obrigação, por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual (vectigal), certo e invariável, em numerário ou espécie, ao senhorio direto (proprietário). Este, através de um ato jurídico, inter vivos ou de última vontade, atribui ao enfiteuta, em caráter perpétuo, o domínio útil e o pleno gozo do bem.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Aeroporto de Jaguaruna –que pela proximidade do balneário deveria se chamar de Aeroporto do Campo Bom

Obras continuam em ritmo acelerado. Duas licitações para a compra de equipamentos para o Aeroporto Regional Sul em Jaguaruna foram lançadas. Nesta segunda-feira, o secretário de infraestrutura do estado, Valdir Cobalchini, vistoriou o empreendimento. E ainda prometeu que nos próximos três anos a pista pode ser ampliada de 30 para 45 metros, tamanho necessário para receber aviões como Airbus 320 e Boeing 767.
Para o secretário, a obra segue dentro do cronograma e terminará a tempo da inauguração. As licitações lançadas são para a iluminação externa e sinalização vertical. “Em seguida, lançaremos as outras, que serão por meio de pregão eletrônico”, adianta o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Cabral.
Quanto à expansão do aeroporto, o projeto já existe e foi protocolado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ampliação é para 15 metros de largura. “Veremos como será a movimentação do aeroporto nos próximos anos. Com certeza, é um dos melhores do sul do país”, analisa Cobalchini. Para os próximos anos, a quantidade de aviões no Aeroporto de Forquilhinha deverá reduzir ainda mais e em Jaguaruna crescer.
O estado já forneceu informações sobre o aeroporto para as empresas aéreas TAM, Gol, Trip e Azul. Funcionários da Gol até visitaram o local e pediram informações sobre a pista.
Também está em andamento o processo para a contratação de uma empresa para fazer a segurança do local, evitando que se tranforme em pinta de corrido nos fim de semana
Como está a obra do Aeroporto?
Hoje, já estão concluídos no aeroporto a pista e o terminal de passageiros. Mas ainda falta iluminação das áreas externas, sistema contra incêndios, sistema de gerenciamento de voos, sistema de informática de todo o terminal de passageiros e prédio dos bombeiros aeronáuticos, instalação de CFTV, sistema de sinalização vertical noturna, mobília, ar-condicionado e raio-x do terminal de passageiros, aquisição das publicações e cartas aeronáuticas. A abertura do acesso a partir da BR-101também ainda está em execução. Cerca de 75% da terraplenagem está concluída. As chuvas dos últimos meses impediram o avanço dos serviços.
fonte: jornal o Notisul

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Chuvas que não dão tréguas causam muitos prejuizos

 A forte  chuva que assola o estado, vem causando enormes prejuízos a sociedade.  Em Jaguaruna, onde quase toda a malha viária do município é formada por estradas de chão batido, está quase que impossível transitar pelas ruas.
A chuva que não da  trégua  tem deixado  algumas  comunidades, principalmente aquelas localizadas nos balneários  literalmente ilhadas.  A estrada de acesso a praia do Campo Bom, em muitos pontos, a pista foi invadida pela água e muita lama tornando um desafio aos motorista que circulam  sobre ela.
Outra situação complicada são as ruas do balneário Campo Bom  que devido a vulnerabilidade, sofrem muito com as chuvas. Lama, buracos, crateras são alguns dos efeitos causado pelo temporal.
A prefeitura terá com certeza muito trabalho para recuperar todo esse patrimônio.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Parabéns aos internaltas pelos três mil acessos deste blog.

Queremos compartilhar com os leitores e internautas nossa alegria de poder comemorar os três mil acesso deste blog.
Este diário eletrônico que tem o objetivo divulgar as belezas do litoral de Jaguaruna, mais especificamente do balneário Campo Bom no intuito de fomentar turismo de praia, levando ao publico em geral informações acerca da diversidade ambiental, social, econômica, política e cultural da região. Parabém a todos pela conquista. Ajude-nos a melhorar ainda mais nosso blog. Nos encaminhando informações que acharem importante compartilhar com a comunidade.